A fase pré-contratual, também conhecida como fase de tratativas ou negociações preliminares, antecede a formalização de um contrato e envolve interações entre as partes interessadas na celebração de um negócio jurídico. Embora não haja um vínculo contratual formalizado, as partes devem agir com lealdade, transparência e cooperação mútua, conforme preceitua o princípio da boa-fé objetiva.
Manter uma comunicação eficaz com o ex-cônjuge é essencial para evitar conflitos desnecessários, especialmente quando há filhos ou outros assuntos em comum. Para garantir uma interação respeitosa e produtiva, algumas estratégias podem ser aplicadas, independentemente da natureza da conversa.
Os acordos pré-nupciais, também conhecidos como pactos antenupciais, têm ganhado destaque no Direito das Famílias contemporâneo, sendo reconhecidos como ferramentas essenciais para o planejamento patrimonial e a organização das relações conjugais.
Apesar de historicamente enfrentarem resistências culturais e doutrinárias, gradativamente observa-se uma mudança nesse cenário, com o reconhecimento das vantagens associadas à elaboração desses instrumentos em conformidade com o perfil e as necessidades dos envolvidos.
Empresas representam não apenas a base financeira, mas também emocional de muitas famílias, ainda mais se considerarmos que mais de 90% das empresas brasileiras são familiares. No entanto, um divórcio pode colocar essa estabilidade em risco, afetando tanto a relação entre os sócios quanto a própria continuidade do negócio.
Nas famílias brasileiras, ainda prevalece uma divisão tradicional de tarefas: as mulheres são responsáveis pela casa e pelos filhos, enquanto os homens assumem a manutenção financeira do lar. Embora atualmente existam casos em que essa dinâmica se inverte, ou seja, homens se dedicam aos cuidados da prole e da casa, é comum que quem se dedica aos deveres do cuidado, na maioria das vezes, não possua conhecimento aprofundado sobre investimentos e finanças domésticas.
Síndico Responsável: o protocolo de realização de obras com segurança jurídica e reputacional.
Contratar uma construtora sem verificação pode resultar em um pesadelo financeiro. Antecipe-se conhecendo as armadilhas desse processo de contratação.
Gestores de salões de beleza, barbearias e clínicas de estética enfrentam desafios únicos na administração de suas equipes. Um dos mais críticos é a definição clara da relação jurídica com os profissionais que atuam nesses estabelecimentos. Seja através da locação de cadeira, de parcerias ou de vínculos de emprego formais, entender as implicações legais de cada modalidade é essencial para evitar problemas trabalhistas no futuro.
Tribunais não fixam indenização por danos morais contra construtoras que descumprem contratos. Entenda como os proprietários de obras podem se proteger nesse cenário.
Entenda como a reforma do Código Civil altera a posição do cônjuge na sucessão hereditária, promovendo igualdade de gênero e justiça familiar.
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