A fase pré-contratual, também conhecida como fase de tratativas ou negociações preliminares, antecede a formalização de um contrato e envolve interações entre as partes interessadas na celebração de um negócio jurídico. Embora não haja um vínculo contratual formalizado, as partes devem agir com lealdade, transparência e cooperação mútua, conforme preceitua o princípio da boa-fé objetiva.
Síndico Responsável: o protocolo de realização de obras com segurança jurídica e reputacional.
Contratar uma construtora sem verificação pode resultar em um pesadelo financeiro. Antecipe-se conhecendo as armadilhas desse processo de contratação.
Tribunais não fixam indenização por danos morais contra construtoras que descumprem contratos. Entenda como os proprietários de obras podem se proteger nesse cenário.
Descubra como agir quando reformas em apartamentos vizinhos causam danos ao seu imóvel, incluindo passos de ação e orientações práticas.
Descubra como cláusulas claras em contratos de projetos arquitetônicos podem prevenir mal-entendidos e garantir relacionamentos profissionais saudáveis.
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Começou no último dia 02/03, o recebimento das declarações do imposto de renda 2015 pessoa física, pela Receita Federal. Entretanto, antes de acertar as contas com o Leão, saiba que existem casos em que o contribuinte está isento do pagamento do imposto.
Prevenção é central para evitar as consequências jurídicas desse crime no ambiente laboral
A ONG internacional Humans Rights Watch divulgou em janeiro um relatório que conclui que há uma “epidemia” de violência contra a mulher no Brasil. O documento apresentou dados coletados até o final de 2017 e denuncia que havia mais de 1,2 milhão de casos de violência doméstica contra mulheres pendentes na Justiça brasileira.
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