Manter uma comunicação eficaz com o ex-cônjuge é essencial para evitar conflitos desnecessários, especialmente quando há filhos ou outros assuntos em comum. Para garantir uma interação respeitosa e produtiva, algumas estratégias podem ser aplicadas, independentemente da natureza da conversa.
Os acordos pré-nupciais, também conhecidos como pactos antenupciais, têm ganhado destaque no Direito das Famílias contemporâneo, sendo reconhecidos como ferramentas essenciais para o planejamento patrimonial e a organização das relações conjugais.
Apesar de historicamente enfrentarem resistências culturais e doutrinárias, gradativamente observa-se uma mudança nesse cenário, com o reconhecimento das vantagens associadas à elaboração desses instrumentos em conformidade com o perfil e as necessidades dos envolvidos.
Empresas representam não apenas a base financeira, mas também emocional de muitas famílias, ainda mais se considerarmos que mais de 90% das empresas brasileiras são familiares. No entanto, um divórcio pode colocar essa estabilidade em risco, afetando tanto a relação entre os sócios quanto a própria continuidade do negócio.
Nas famílias brasileiras, ainda prevalece uma divisão tradicional de tarefas: as mulheres são responsáveis pela casa e pelos filhos, enquanto os homens assumem a manutenção financeira do lar. Embora atualmente existam casos em que essa dinâmica se inverte, ou seja, homens se dedicam aos cuidados da prole e da casa, é comum que quem se dedica aos deveres do cuidado, na maioria das vezes, não possua conhecimento aprofundado sobre investimentos e finanças domésticas.
Entenda como a reforma do Código Civil altera a posição do cônjuge na sucessão hereditária, promovendo igualdade de gênero e justiça familiar.
Descubra como o divórcio extrajudicial pode ser a solução pacífica para conflitos familiares, priorizando o bem-estar de todos os envolvidos.
Entenda como acordos pré-nupciais protegem interesses empresariais, podendo garantir a estabilidade financeira em divórcios. Conheça algumas cláusulas essenciais.
Como princípio maior (valor nuclear da ordem constitucional, princípio máximo, ou macroprincípio) do qual irradiam todos os demais princípios, tem-se o da dignidade da pessoa humana. Este, inclusive, foi elevado a fundamento da República, conforme art. 1o, III da Constituição Federal.
Segundo Maria Berenice Dias, (1) a adoção é um ato jurídico em sentido estrito, cuja eficácia está condicionada à chancela judicial que “ cria um vínculo fictício de paternidade- maternidade – filiação entre pessoas estranhas, análoga ao que resulta da filiação biológica”. É a filiação construída no amor (2), um vínculo de parentesco por opção no qual são conferidos os mesmos direitos e deveres decorrentes de uma filiação consanguínea.
O conceito de família, ao longo dos anos tem sofrido uma série de mudanças porque é, em verdade, uma construção cultural contínua.
No que diz respeito à dificuldade de conceituar a família em face da sua mutabilidade, válida a lição da renomada professora Giselda Maria (1) no sentido de que:
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