Entendendo a Due Diligence: Sua Proteção Contra Riscos na Construção
A Due Diligence é um processo de investigação e avaliação minuciosa que nosso escritório realiza antes que um cliente finalize a contratação de uma construtora ou empreiteira.
O objetivo principal é assegurar que a empresa contratada seja idônea e tenha capacidade técnica e financeira para cumprir com as exigências do projeto de construção residencial.
Esse procedimento inclui, mas não se limita a:
- Verificação de regularidade legal;
- Verificação de capacidade técnica;
- Avaliação do histórico de processos judiciais;
- Exame das condições financeiras:
- Verificação de reputação no mercado;
- Análise do contrato fornecido pela construtora para assinatura;
- Monitoramento da execução contratual.
Este processo protege o cliente contra riscos financeiros, atrasos no projeto, e problemas legais, contribuindo significativamente para a tranquilidade e segurança na realização do sonho de construir a própria casa.
Dra. Amanda Huppes OAB/DF 63.292
Advogada Especialista em Empreitada Civil em Brasília – DF
A Importância de Escolher Certo:
— Você não pode contratar antes de saber se a empresa tem solidez financeira suficiente para levar o projeto até o final sem riscos de interrupções;
Frequentemente, recebemos em nosso escritório situações onde as construtoras, após descumprir o contrato, ou já fecharam suas portas, ou gastaram os valores recebidos, deixando pouco ou nenhum recurso para reparar os danos.
Para proprietários com obras financiadas, o cenário é ainda mais grave: os agentes financiadores continuam a exigir pagamentos de juros e estabelecem prazos exíguos para a conclusão das obras com recursos próprios do proprietário.
Quando construtoras descumprem contratos, os danos vão além do financeiro. Casas inacabadas, prazos perdidos e dinheiro gasto são apenas a ponta do iceberg. Nos casos financiados, os bancos ainda exigem os pagamentos, aumentando o fardo financeiro sobre os proprietários, que podem acabar sem ter onde morar.
Esses desafios levam muitos a morar em locais improvisados, sem perspectivas de conclusão das obras. Sonhos de uma casa própria transformam-se rapidamente em pesadelos financeiros e emocionais, com proprietários presos em situações que parecem sem saída.
Solicitar minha Due Diligence e proteger meu investimento
Essencial
Ideal para projetos menores ou para clientes que necessitam de uma verificação básica e ágil.
- Regularidade legal
- Capacidade técnica
- Processos judiciais
- Condições financeiras
- Reputação no Mercado
- Análise contratual
- Monitoramento da Execução
Estratégica
Ideal para projetos de escala média, ou com financiamento, onde uma análise mais detalhada é necessária para garantir a segurança do investimento.
- Regularidade legal
- Capacidade técnica
- Processos judiciais
- Condições financeiras
- Reputação no Mercado
- Análise contratual
- Monitoramento da Execução
Premium
Desenvolvido para projetos de grandes construções e investidores que buscam a máxima segurança em um relatório exaustivo sobre a construtora.
- Regularidade legal
- Capacidade técnica
- Processos judiciais
- Condições financeiras
- Reputação no Mercado
- Análise contratual
- Monitoramento da Execução
Riscos Jurídicos: Limitações na Reparação de Danos
Entender as implicações legais do negócio assinado com a construtora é vital para qualquer pessoa que pretende construir.
Atualmente, os Tribunais têm indicado que o descumprimento das obrigações contratuais por parte das construtoras não resulta em compensações por danos morais ao cliente prejudicado.
Isso significa que, embora o descumprimento possa claramente afetar a sua experiência e expectativas, as chances de obter uma indenização por danos morais se a construtora descumprir o contrato são bastante remotas.
Este cenário jurídico reforça a necessidade de:
- Seleção Cuidadosa: Escolher uma construtora de confiança é crucial, pois uma vez que o contrato está em execução, os mecanismos de reparação podem ser limitados.
- Vigilância Constante: Acompanhar de perto a execução do projeto é essencial para garantir que todos os termos contratuais estão sendo cumpridos e para mitigar possíveis prejuízos.
Proteja Seu Investimento
Nosso serviço de Due Diligence e monitoramento da execução contratual foram desenhados para oferecer a você tranquilidade e segurança. Ao garantir que a construtora cumpra rigorosamente o contrato, minimizamos os riscos de atrasos e defeitos na obra, e mais importante, reduzimos sua necessidade de buscar soluções judiciais que muitas vezes não cobrem todas as perdas experimentadas.
Os Custos de Remediar
Ações Judiciais envolvendo pedidos de rescisão contratual e pedidos de indenização não são apenas longos e estressantes, mas também caros. O custo médio para impulsionar um processo como esse pode variar significativamente, a depender da complexidade do caso, mas é comum que os custem em torno de 15% (quinze por cento) dos valores do contrato de empreitada, sem garantia de um resultado favorável ou de uma compensação completa pelos danos sofridos.
Investimento na Prevenção
Comparativamente, investir em serviços de Due Diligence e monitoramento contínuo é mais acessível e proporciona uma segurança muito maior. Por uma fração do custo de um processo judicial, você pode assegurar que a construtora escolhida cumprirá com suas obrigações, e que seu projeto avançará sem imprevistos significativos.
Diferenciais Estratégicos e Premium
Análise Contratual Detalhada
Na construção de um lar, cada detalhe do contrato importa. Nossa análise contratual detalhada é projetada para proteger nossos clientes de termos desfavoráveis e cláusulas ocultas que possam comprometer o projeto e seu investimento.
Como Funciona?
Nossa advogada especialista em contratos de empreitada civil examina meticulosamente o contrato fornecido pela construtora, identificando e destacando quaisquer pontos que possam ser prejudiciais ou desequilibrados. Esta revisão inclui, mas não se limita a:
- Verificação de Conformidade: Garantimos que todas as cláusulas estejam em conformidade com as leis vigentes;
- Identificação de Riscos: Apontamos cláusulas que possam impor riscos excessivos ou obrigações desproporcionais ao cliente;
- Identificação de Cláusulas Maliciosas: Apontamos as cláusulas contratuais que habitualmente são empregadas para evitar a reparação de eventuais prejuízos a que a construtora der causa, recomendando sua correção;
- Sugestões de Ajustes: Oferecemos recomendações claras para a negociação de termos mais justos e equitativos;
Monitoramento da Execução Contratual
A garantia de que sua construção progride conforme o planejado vai além da assinatura de um contrato justo. Nosso serviço de monitoramento da execução contratual assegura que os termos acordados sejam devidamente cumpridos, protegendo seu investimento e a qualidade do seu projeto.
Como Funciona?
Após a conclusão da análise contratual, nossa equipe continua envolvida, acompanhando de perto a execução da obra. Este monitoramento pode incluir, mas não se limitar a:
- Revisões regulares de documentação: Garantimos que todas as licenças, seguros e documentações necessárias estejam em ordem e renovadas conforme necessário;
- Comunicação contínua com a construtora: Mantemos um diálogo aberto com a construtora para antecipar e resolver possíveis desvios ou disputas antes que se tornem problemas significativos.
- Monitoramento das medições e pagamentos do agente financiador: Mantemos um monitoramento para verificar se os pagamentos estão sendo liberados corretamente pelo agente financiador, para prevenir a liberação indevida de recursos;
- Visitas periódicas ao local de construção: Para verificar se a construção está seguindo os padrões e cronogramas estipulados.
O monitoramento efetivo da execução contratual minimiza riscos de atrasos, custos não previstos e problemas de qualidade. Ele permite intervenções oportunas caso desvios sejam detectados, garantindo que o projeto seja entregue conforme o esperado, dentro do prazo e do orçamento.
Este serviço não só proporciona paz de espírito durante todo o processo de construção, mas também fortalece a transparência e a confiança entre todas as partes envolvidas, assegurando que sua visão seja realizada com sucesso e sem surpresas.
Dúvidas Frequentes
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Depoimentos
David Alves Teixeira Lima
Ex-prefeito de Planaltina/GO
Com muita satisfação registro aqui meu enorme apreço e testemunho fiel a respeito de seu trabalho, bem como de sua equipe de advogados frente à Administração de Planaltina. Ao iniciar meu mandato em 2017, a cidade encontrava-se em COLAPSO com uma série de demandas judiciais financeiras e de todas outras sortes. Tentamos com equipes até capacitadas de advogados a solução de várias demandas como dívidas, pendências junto a Tribunais, pendências junto a CELG, pendências previdenciárias, dentre outras, e não logramos êxito. Em que se pese não estar aqui desmerecendo outros escritórios de advogados que por lá passaram, a diferença na qualidade, capacidade técnica, resolubilidade e capacidade de gerenciamento de seu escritório foi gritante e favorável. Lembro das constantes demandas solicitadas por juízes que não se dava conta, lembro das faltas de solução para negociações com o Estado e empresas, lembro da crise ao entrarmos na Lei de Responsabilidade Fiscal, lembro dos constantes questionamentos do Ministério Público, todos esses e outros sanados satisfatoriamente em sua gestão. Mais que justo esse meu registro de qualidade, competência e sabedoria excepcional de seu escritório, aliado a uma característica não menos importante que é a moralidade e lealdade com quem trabalha.
Raíssa Newmann Simão
Servidora Pública
A Waldow & Dutra me recebeu de braços abertos em um momento muito difícil para mim. Me senti acolhida e tive minhas dúvidas legais amparadas. Me deu segurança durante o processo e sou muito grata pela forma que conduziram as negociações.
Dirceu Cortez
Ex-Secretário Geral da FAEG
“Trabalhar com a Waldow & Dutra é a certeza de bons resultados”.
Antônio José Oliveira da Silva
Servidor Público do Tribunal Superior Eleitoral
“Tive e tenho o prazer de ser o cliente inaugural desse escritório tão notável. É uma honra ser servido por profissionais competentes e zelosos no desempenho de suas funções. Prossigam, dessa forma, que o sucesso será garantido. Parabéns!!!”.
Cleysson Lima
Desenvolvedor de Sistemas - INEP
“Sinto-me lisonjeado em deixar este depoimento. Competência, seriedade, transparência e confiança, são palavras que traduzem a equipe maravilhosa desse escritório de advocacia Waldow e Dutra Advogados. Um forte abraço a todos”.
Silvia Barros Mise
Enfermeira Groton Regency Health Care - Norwich, CT
“Estou muito satisfeita com a assessoria fornecida pela Waldow & Dutra Advogados, pois obtive um ótimo atendimento com eficácia, presteza, me trazendo segurança da resolução do meu caso”.
Artur Santi/Fabio Simões
Lisonda Engenharia e Construções Ltda
"Relação muito acima do padrão “advogado e cliente”. Além da capacidade profissional, lucidez, paciência e atenção dispensada, nos dá tranquilidade e a certeza de que o melhor será feito na condução das nossas causas. Agradecemos por ter encontrado profissionais do mais elevado nível, com conduta franca e assertiva, incansáveis na busca de uma solução favorável, fórmula para alcançar o maior número de resultados positivos."
Lucas Meira
Renapsi
"Como clientes da Waldow e Dutra há mais de dez anos, podemos afirmar que apresentam soluções integrais, ajustadas a medida e com a devida eficiência. Desta forma sabemos que temos um assessoramento preciso, caminho das soluções para os momentos mais delicados e de decisões estratégicas. Desses obrigatórios que a vida empresarial nos impõem."
