Profissionais Parceiros em Salões de Beleza: Entenda Como Evitar Riscos Trabalhistas

Gestores de salões de beleza, barbearias e clínicas de estética enfrentam desafios únicos na administração de suas equipes. Um dos mais críticos é a definição clara da relação jurídica com os profissionais que atuam nesses estabelecimentos. Seja através da locação de cadeira, de parcerias ou de vínculos de emprego formais, entender as implicações legais de cada modalidade é essencial para evitar problemas trabalhistas no futuro.

Leia Mais

Contratos no Direito do Trabalho e suas alterações diante do Covid-19

1. Introdução

A Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto Lei 5.452/43) prevê, em seu artigo 442, que o contrato individual de trabalho é “o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego”.

Seja um acordo tácito ou expresso, escrito ou verbal, o contrato de trabalho é de trato sucessivo, de modo que, muito embora haja uma determinação imposta pelo sistema jurídico de um conteúdo mínimo para a formação contratual, essa determinação não faz com que deixe de existir certa autonomia de cada uma das partes no transcorrer da celebração contratual, quando serão pactuadas as condições do contrato laboral.

Leia Mais

Sobre o Carnaval e a insegurança para a mulher

O tema é assédio. E é aquele latu sensu mesmo, aquele que, principalmente, nós, mulheres, sofremos na rua, no transporte público, no trabalho, no tribunal, na festa, no bar. É aquele que não há qualquer relação de hierarquia declarada – a não ser aquela existente na cabeça de quem se sente no direito de assediar.

Leia Mais

Renovação de Matrícula e a inadimplência

Início de ano e é chegada a hora de renovar a matrícula nos estabelecimentos de ensino particular. A questão parece ser simples, mas o Poder Judiciário é constantemente provocado para resolver um eterno conflito entre alunos e Instituições de Ensino: o direito à renovação de matrícula dos alunos inadimplentes.

Leia Mais