Um erro na escolha da construtora pode custar seu sonho: garanta o acerto com nossa Due Diligence.

As reclamações de consumidores contra construtoras cresceram 30% por inexecução do contrato. Você está seguro para escolher uma construtora nesse cenário?
“Atualmente, os Tribunais têm indicado que o descumprimento das obrigações contratuais por parte das construtoras não resulta em compensações por danos morais ao cliente prejudicado.” Saiba Mais

Entendendo a Due Diligence: Sua Proteção Contra Riscos na Construção

Advocacia Especialista em empreitada civil em brasília – df

A Due Diligence é um processo de investigação e avaliação minuciosa que nosso escritório realiza antes que um cliente finalize a contratação de uma construtora ou empreiteira.

O objetivo principal é assegurar que a empresa contratada seja idônea e tenha capacidade técnica e financeira para cumprir com as exigências do projeto de construção residencial.

Esse procedimento inclui, mas não se limita a:

  • Verificação de regularidade legal;
  • Verificação de capacidade técnica;
  • Avaliação do histórico de processos judiciais;
  • Exame das condições financeiras:
  • Verificação de reputação no mercado;
  • Análise do contrato fornecido pela construtora para assinatura;
  • Monitoramento da execução contratual.

Este processo protege o cliente contra riscos financeiros, atrasos no projeto, e problemas legais, contribuindo significativamente para a tranquilidade e segurança na realização do sonho de construir a própria casa.

Dra. Amanda Huppes OAB/DF 63.292 Advogada Especialista em Empreitada Civil em Brasília - DF

Dra. Amanda Huppes OAB/DF 63.292
Advogada Especialista em Empreitada Civil em Brasília – DF

Entendendo a Due Diligence

A Importância de Escolher Certo:

— Você não pode contratar antes de saber se a empresa tem solidez financeira suficiente para levar o projeto até o final sem riscos de interrupções;

Frequentemente, recebemos em nosso escritório situações onde as construtoras, após descumprir o contrato, ou já fecharam suas portas, ou gastaram os valores recebidos, deixando pouco ou nenhum recurso para reparar os danos.

Para proprietários com obras financiadas, o cenário é ainda mais grave: os agentes financiadores continuam a exigir pagamentos de juros e estabelecem prazos exíguos para a conclusão das obras com recursos próprios do proprietário.

Quando construtoras descumprem contratos, os danos vão além do financeiro. Casas inacabadas, prazos perdidos e dinheiro gasto são apenas a ponta do iceberg. Nos casos financiados, os bancos ainda exigem os pagamentos, aumentando o fardo financeiro sobre os proprietários, que podem acabar sem ter onde morar.

Esses desafios levam muitos a morar em locais improvisados, sem perspectivas de conclusão das obras. Sonhos de uma casa própria transformam-se rapidamente em pesadelos financeiros e emocionais, com proprietários presos em situações que parecem sem saída.

Solicitar minha Due Diligence e proteger meu investimento

Essencial

Ideal para projetos menores ou para clientes que necessitam de uma verificação básica e ágil.

  • Regularidade legal
  • Capacidade técnica
  • Processos judiciais
  • Condições financeiras
  • Reputação no Mercado
  • Análise contratual
  • Monitoramento da Execução

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Estratégica

Ideal para projetos de escala média, ou com financiamento, onde uma análise mais detalhada é necessária para garantir a segurança do investimento.

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Premium

Desenvolvido para projetos de grandes construções e investidores que buscam a máxima segurança em um relatório exaustivo sobre a construtora.

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Riscos Jurídicos: Limitações na Reparação de Danos

Entender as implicações legais do negócio assinado com a construtora é vital para qualquer pessoa que pretende construir.

Atualmente, os Tribunais têm indicado que o descumprimento das obrigações contratuais por parte das construtoras não resulta em compensações por danos morais ao cliente prejudicado.

Isso significa que, embora o descumprimento possa claramente afetar a sua experiência e expectativas, as chances de obter uma indenização por danos morais se a construtora descumprir o contrato são bastante remotas.

Este cenário jurídico reforça a necessidade de:

  • Seleção Cuidadosa: Escolher uma construtora de confiança é crucial, pois uma vez que o contrato está em execução, os mecanismos de reparação podem ser limitados.
  • Vigilância Constante: Acompanhar de perto a execução do projeto é essencial para garantir que todos os termos contratuais estão sendo cumpridos e para mitigar possíveis prejuízos.

Proteja Seu Investimento

Nosso serviço de Due Diligence e monitoramento da execução contratual foram desenhados para oferecer a você tranquilidade e segurança. Ao garantir que a construtora cumpra rigorosamente o contrato, minimizamos os riscos de atrasos e defeitos na obra, e mais importante, reduzimos sua necessidade de buscar soluções judiciais que muitas vezes não cobrem todas as perdas experimentadas.

Os Custos de Remediar

Ações Judiciais envolvendo pedidos de rescisão contratual e pedidos de indenização não são apenas longos e estressantes, mas também caros. O custo médio para impulsionar um processo como esse pode variar significativamente, a depender da complexidade do caso, mas é comum que os custem em torno de 15% (quinze por cento) dos valores do contrato de empreitada, sem garantia de um resultado favorável ou de uma compensação completa pelos danos sofridos.

Investimento na Prevenção

Comparativamente, investir em serviços de Due Diligence e monitoramento contínuo é mais acessível e proporciona uma segurança muito maior. Por uma fração do custo de um processo judicial, você pode assegurar que a construtora escolhida cumprirá com suas obrigações, e que seu projeto avançará sem imprevistos significativos.

Diferenciais Estratégicos e Premium

Análise Contratual Detalhada

Na construção de um lar, cada detalhe do contrato importa. Nossa análise contratual detalhada é projetada para proteger nossos clientes de termos desfavoráveis e cláusulas ocultas que possam comprometer o projeto e seu investimento.

Como Funciona?
Nossa advogada especialista em contratos de empreitada civil examina meticulosamente o contrato fornecido pela construtora, identificando e destacando quaisquer pontos que possam ser prejudiciais ou desequilibrados. Esta revisão inclui, mas não se limita a:

  • Verificação de Conformidade: Garantimos que todas as cláusulas estejam em conformidade com as leis vigentes;
  • Identificação de Riscos: Apontamos cláusulas que possam impor riscos excessivos ou obrigações desproporcionais ao cliente;
  • Identificação de Cláusulas Maliciosas: Apontamos as cláusulas contratuais que habitualmente são empregadas para evitar a reparação de eventuais prejuízos a que a construtora der causa, recomendando sua correção;
  • Sugestões de Ajustes: Oferecemos recomendações claras para a negociação de termos mais justos e equitativos;

Monitoramento da Execução Contratual

A garantia de que sua construção progride conforme o planejado vai além da assinatura de um contrato justo. Nosso serviço de monitoramento da execução contratual assegura que os termos acordados sejam devidamente cumpridos, protegendo seu investimento e a qualidade do seu projeto.

Como Funciona?
Após a conclusão da análise contratual, nossa equipe continua envolvida, acompanhando de perto a execução da obra. Este monitoramento pode incluir, mas não se limitar a:

  • Revisões regulares de documentação: Garantimos que todas as licenças, seguros e documentações necessárias estejam em ordem e renovadas conforme necessário;
  • Comunicação contínua com a construtora: Mantemos um diálogo aberto com a construtora para antecipar e resolver possíveis desvios ou disputas antes que se tornem problemas significativos.
  • Monitoramento das medições e pagamentos do agente financiador: Mantemos um monitoramento para verificar se os pagamentos estão sendo liberados corretamente pelo agente financiador, para prevenir a liberação indevida de recursos;
  • Visitas periódicas ao local de construção: Para verificar se a construção está seguindo os padrões e cronogramas estipulados.

O monitoramento efetivo da execução contratual minimiza riscos de atrasos, custos não previstos e problemas de qualidade. Ele permite intervenções oportunas caso desvios sejam detectados, garantindo que o projeto seja entregue conforme o esperado, dentro do prazo e do orçamento.

Este serviço não só proporciona paz de espírito durante todo o processo de construção, mas também fortalece a transparência e a confiança entre todas as partes envolvidas, assegurando que sua visão seja realizada com sucesso e sem surpresas.

Advocacia Especialista em empreitada civil em brasília – df

Dúvidas Frequentes

Due Diligence é um processo detalhado de investigação e avaliação que realizamos para garantir que a construtora ou empreiteira contratada para seu projeto de construção seja completamente idônea e capaz. Analisamos aspectos legais, técnicos, financeiros e de reputação para assegurar que sua construção ocorra sem contratempos.

Realizar a Due Diligence antes de contratar uma construtora é crucial para evitar prejuízos financeiros e atrasos no projeto. Este processo ajuda a identificar possíveis problemas legais, financeiros ou de capacidade técnica que poderiam impactar a construção de sua residência.

O tempo necessário para completar uma Due Diligence pode variar dependendo da complexidade do projeto e da profundidade da investigação requerida.

O serviço de Due Diligence é indicado para qualquer pessoa ou empresa que esteja planejando construir ou reformar uma residência ou edifício. Ele é especialmente útil para investidores, proprietários de terrenos e futuros moradores que desejam garantir que a construtora ou empreiteira escolhida seja confiável e capaz de entregar o projeto conforme acordado, sem atrasos ou problemas judiciais. Oferecemos diferentes pacotes de serviços para atender desde projetos mais simples até os mais complexos e de alto risco.

Se identificarmos problemas durante a Due Diligence, comunicaremos imediatamente a você com detalhes específicos e recomendações. Com base nisso, você pode decidir se deseja proceder com a construtora, negociar termos mais seguros ou buscar alternativas mais confiáveis.

Sim, as informações obtidas durante a Due Diligence podem fornecer uma base sólida para negociações, permitindo que você discuta termos contratuais que protejam seus interesses, baseados em dados concretos sobre a capacidade e a confiabilidade da construtora.

Não garante. Tem sido cada vez mais comum apurar casos nos quais são liberados valores pelo agente financiador maiores do que o efetivo avanço da obra, por ineficiência nos processos de fiscalização.

O momento ideal para contratar a Due Diligence é antes de finalizar qualquer acordo com uma construtora. Recomendamos iniciar o serviço assim que você estiver considerando uma construtora específica e antes de assinar o contrato. Isso permite que todas as verificações necessárias sejam realizadas para assegurar que a empresa é idônea e capaz de cumprir as obrigações do projeto conforme esperado. Contratar a Due Diligence nesta fase inicial pode ajudar a evitar complicações legais e financeiras significativas mais tarde.

Não garantem. Apesar das medições terem o objetivo de assegurar que os recursos sejam liberados de acordo com o progresso da obra, tem sido cada vez mais comum encontrar situações onde os valores liberados pelo agente financiador são maiores do que o avanço real da construção. Isso ocorre devido à falha na mensuração correta da evolução da obra por parte da construtora, o que pode levar a desequilíbrios financeiros significativos no projeto.

A Due Diligence reduz os riscos ao realizar uma avaliação profunda da construtora, incluindo sua saúde financeira, capacidade técnica, conformidade legal e reputação no mercado. Este processo ajuda a garantir que a empresa selecionada possa entregar o projeto dentro do escopo, prazo e orçamento acordados, minimizando surpresas desagradáveis.

Oferecemos três pacotes de Due Diligence: Essencial, Estratégico e Premium. Cada pacote é projetado para diferentes escalas de projeto e profundidade de investigação, desde verificações básicas de conformidade até análises detalhadas de todos os aspectos operacionais e financeiros da construtora.

Se uma construtora falhar em cumprir o contrato, é crucial consultar um advogado especializado em direito da construção civil para avaliar as opções legais, que podem incluir a negociação para correção dos problemas, rescisão contratual ou ações judiciais para recuperação de danos e prejuízos.

Contratar um serviço de Due Diligence é uma maneira eficaz de realizar essa verificação de maneira abrangente e segura

Recuperar dinheiro após a falência de uma construtora pode ser complexo e dependente de diversos fatores, incluindo o estágio do processo de endividamento da empresa, a quantidade e ordem de credores. A consultoria jurídica torna-se essencial para navegar por esse processo e explorar todas as vias legais disponíveis para tentar recuperar os investimentos perdidos.

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